Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

cenário, o presente estudo tem como justificativa, a relevância social e uma análise acerca do mercado de

Responsabilidade Civil.

Agravo retido não reiterado.

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

Segundo uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

os temas mais relevantes em tramitação no Congresso Nacional. Em sua estreia o Nomos Talks trará uma

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

utiliza, como exemplo, uma recente decisão que beneficiou o consumidor, condenando o banco Bradesco ao

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no

Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo

uma novilha morta para removê-la, o animal se assustou com um trovão e lhe deu um coice. Ao pedir a

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha em garagem

prédio residencial. Depois dessa constatação, decidiu instalar uma câmera no local e descobriu que quem riscava seu carro era o vizinho

Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?

. Assim que defendemos nossa posição, mas jamais de forma peremptória, pois o direito não é uma ciência

O insulto é um presente que devemos evitar

movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o

Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool

magistrados e o julgamento será finalizado em uma das próximas sessões do colegiado.